Angola emite dívida pública para financiar construção de barragem
O Estado angolano emitiu 400 milhões de dólares (359 milhões de euros) em Títulos do Tesouro para financiar a construção, em curso, do Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, informou o banco que liderou o sindicato bancário responsável pela operação.
De acordo com informação enviada à Lusa pelo Banco de Negócios Internacional (BNI), trata-se de uma emissão de dívida pública em moeda nacional (kwanza) até 10 anos, sendo que a primeira tranche já disponibilizada, no montante de 18.161 milhões de kwanzas (97,8 milhões de euros), teve igualmente a participação do Banco Millennium Atlântico e do Banco Angolano de Investimentos.
"Tendo sido destinada ao Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, projeto de extrema relevância no contexto da Economia Nacional", escreve o BNI.
O primeiro grupo gerador daquela barragem, na província angolana de Malanje, a maior obra pública em construção em Angola, começa a produzir 334 MegaWatts (MW) de eletricidade a partir de 21 de julho, estando já em fase de testes.
Localizada entre as províncias do Cuanza Norte e Malanje, aquela barragem foi encomendada pelo Estado angolano por 4,3 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros), envolvendo financiamento da linha de crédito do Brasil, movimentando cerca de 9.000 trabalhadores.
O Governo angolano anunciou em outubro de 2016 que estava à procura de soluções alternativas de financiamento à suspensão dos fundos de uma linha de crédito do Brasil para obras em Angola - como é o caso da barragem de Laúca - no âmbito da operação Lava Jato.
A informação foi avançada na ocasião pelo ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, que reagia ao anúncio pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil de que estão suspensos, desde maio, os financiamentos para 25 projetos de empresas investigadas na referida operação, entre eles em Angola e Moçambique.
O governante angolano referiu que estão a ser registados alguns constrangimentos já há algum tempo, no que tem sido o financiamento da linha de crédito do Brasil, mais concretamente do BNDES.
"Mas, entretanto, temos estado a encontrar soluções alternativas para financiar aquilo que é o essencial na execução dessas obras. Estamos convencidos, otimistas que conseguiremos cumprir os prazos que foram estabelecidos para a conclusão destas obras", disse o ministro.
Em causa estão obras no Polo Agroindustrial de Capanda, o Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, o alteamento de Cambambe, e a segunda central da barragem de Cambambe, em Angola, realizadas pela empreiteira brasileira Odebrecht, num total de 808,8 milhões de dólares (731 milhões de euros) ainda por desembolsar.
João Baptista Borges adiantou que o Ministério das Finanças tem estado a negociar com outros potenciais financiadores para encontrar recursos que permitam cobrir aqueles que deveriam vir da linha de crédito do Brasil e que até ao momento não foram confirmados.
Desde 11 de março que o enchimento em Laúca está a condicionar a operação nas restantes barragens já instaladas no rio Kwanza, devido ao reduzido caudal, limitando o fornecimento de eletricidade da rede pública a Luanda, por norma, a poucas horas por dia.
Em quatro meses está previsto que a barragem de Laúca atinja a quota 830, equivalente a uma albufeira com um volume de água de mais de 2.500 milhões de metros cúbicos, sendo por isso a maior em Angola.
O enchimento da barragem de Laúca só terminará em 2018, com a elevação até à quota 850, completando o reservatório na sua totalidade e permitindo a entrada em funcionamento das seis turbinas que estão instaladas e uma produção de cerca de 2.070 MW de eletricidade, mais do dobro da capacidade das duas barragens - Cambambe (960 MW) e Capanda (520 MW) - já em funcionamento no rio Kwanza.
- dn.pt
- 20/06/2017
Crivosoft